Programas sociais do governo podem ser cortados por falta de verbas

Não é novidade que o país passa por alterações administrativas no setor político e isso, tem afetado diretamente alguns programas sociais. Muitos projetos, tais como o Ciências sem Fronteiras, já foram extintos ou estão passando por modificações, as quais diminuem a quantidade de pessoas beneficiadas pelo governo.

Veja a seguir alguns dos programas que poderão ser cortados por falta de verba do governo:

Bolsa família

A cada ano a manutenção do Bolsa Família fica mais rigorosa. O número de beneficiários do programa diminuiu muito nos últimos anos, principalmente se comparado ao início do programa em 2003. De 2014 para 2017, houve uma atenuação de 1,5 milhões de bolsas pagas. E o número de pessoas que se utilizam do programa tende a ficar menor.

Com a manutenção do programa estando mais severa, é importante estar em situação regular com o governo. Então, se você é auxiliado pelo bolsa família, fique alerta para a consulta Bolsa Família 2020. Acompanhe sua situação, assim você poderá permanecer um beneficiário.

Minha casa, Minha vida

O programa subsidia moradia própria para famílias de renda baixa. O projeto vem sofrendo cortes desde o governo Dilma, e no governo Temer a diminuição não desacelerou. Isto porque, as faixas foram modificadas e o valor do subsidio caiu, ou seja, está mais difícil ser beneficiado pelo Minha Casa Minha vida.

Sem contar que em alguns momentos, o programa foi considerado quase paralisado, assim como as obras de construções das moradias contratadas. A expectativa é que o programa se normalize e volte ao seu curso normal, a fim de que outras famílias conquistem o sonho da casa própria.

Mais Médicos

É um projeto que visa levar atendimento médico para municípios que não conseguem atrair os profissionais de saúde, como alguns municípios indígenas por exemplo. O sucesso do programa é surpreendente, mas em contra partida, o solário e as condições não são atrativos para a maioria dos especialistas.

Também não existe uma previsão de ampliação de verba para o programa, o que seria a solução para o primeiro problema. E a outra situação seriam as áreas distantes e consideradas perigosas por alguns médicos. Sendo assim, torna-se complexa a visualização da atuação futura desse projeto, apesar do êxito com a população.

Há diversos programas e setores sendo afetados por corte de verbas atualmente, e não há previsão de quando essa situação irá se estabilizar. Muitos brasileiros dependem de programas sociais para ter uma qualidade de vida razoável, e estes têm sua vida diretamente afetada pelos cortes de verbas do governo.

Pessoas com doenças graves tem isenção no IRPF

A regra é: todos os brasileiros maiores de 18 anos devem declarar Imposto de Renda (IR). Todos os anos a convocação é feita pela Receita Federal com divulgação em seu site e nos principais veículos de comunicação, seguido da divulgação das alíquotas. Mas é importante saber que pessoas com doenças graves tem isenção no IRPF. Saiba mais!

Portadores de doenças graves possuem isenção no IRPF

Portadores de doenças graves não necessitam pagar Imposto de Renda. As doenças que se enquadram nesta lista são:

  • Aids;
  • Alienação mental;
  • Todos os tipos de câncer;
  • Doenças graves do coração;
  • Doença de Paget em estado grave;
  • Parkinson em qualquer estado;
  • Esclerose múltipla;
  • Fibrose cística;
  • Nefropatia grave;
  • Hepatopatia grave;
  • Tuberculose ativa;

A isenção de Declaração do Imposto de Renda consiste em não pagar qualquer imposto referente aos ganhos no ano anterior. Os isentos devem fazer a declaração como todos os outros, respeitando os prazos do envio de formulário. Apenas não haverá deduções sobre os ganhos.

Como pedir a isenção do IR para portadores de doenças graves

A isenção do IR para portadores de doenças graves é solicitada na unidade da Receita Federal mais próxima do requerente. Deve ser entregue formulário preenchido com a solicitação (impresso no site da Receita) com o laudo médico comprovando a doença.

O requerente deve levar até a Receita os documentos de identificação básico: identidade, CPF, comprovante de residência e o laudo médico com diagnóstico da doença. Todos os documentos devem ser originais.

Como conseguir o laudo médico para isenção do IR

Infelizmente apenas o laudo médico de um profissional de rede de saúde particular não é o suficiente para isenção do IRPF. É preciso apresentar um laudo do Sistema Único de Saúde (SUS) para ser considerado válido. Já ouve contestação desta norma, mas por enquanto ela permanece em vigor.

O laudo pericial constatando a doença deve ser feito por um médico do SUS e apresentado à Receita Federal para conseguir a isenção. Outra forma de conseguir o laudo é marcando uma perícia com profissional do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O documento comprovando a doença possui validade. Deve conter a data de início da doença e validade em casos de possível recuperação. Caso não haja uma melhora do quadro é só pedir uma nova avaliação e levar para a Receita Federal novamente.

Não são válidos laudos que não possuam todas as informações corretamente. Devem constar a data do início da doença, previsão de finalização do tratamento, o nome do médico e seu registro e data da avaliação. Se as informações não estiverem corretas o pedido não é aceito, mas pode-se tentar novamente.

Não declarar o IR pode gerar problemas?

Ser portador de uma doença grave não isenta de declarar imposto de renda, apenas de pagar tributos. O calendário da Receita deve ser obedecido da mesma forma com a data para pessoa física e envio do formulário corretamente.

Caso não seja feita a declaração as consequências são multas e até suspensão do CPF. Em casos mais graves é importante ressaltar que sonegação de imposto é crime previsto por lei e pode gerar de dois a cinco anos de prisão.

Direitos de quem tem programa de transferência de renda

básicas de famílias que se encontrem em situação de pobreza e pobreza extrema. Além desse auxílio, há outros benefícios disponíveis para quem se utiliza da bolsa. Você sabe quais? Confira a seguir 5 direitos de quem tem Bolsa Família e entenda como funcionam.

Isenção do ENEM

O ENEM corresponde ao Exame Nacional do Ensino Médio, e é através dele que os participantes têm acesso a bolsas de estudo em universidades públicas e privadas. Para participar do exame, é necessário realizar seu cadastro e pagar a taxa de inscrição. O que nem todo mundo sabe é que pessoas inscritas no Bolsa Família são isentas desta taxa. Para quem quer participar da próxima versão da avaliação, deve conferir isenção do ENEM.

Tarifa Social de Energia Elétrica

Quem comprova situação de baixa renda, pode ter direito a tarifa social de energia elétrica. Isto quer dizer que a pessoa beneficiada pagará taxa mínima de luz. O valor descontado já vem direto no boleto mensal e deve ser pago em dias para que o direito não seja suspenso.

Tarifa Social de Água

Além de pagar taxa mínima de energia, a pessoa beneficiada por este programa do Governo também terá direito a uma tarifa social para conta de água. Ela representa um abatimento no valor da conta, proporcionando uma taxa mínima. Vale lembrar que para ambas tarifas, é preciso realizar um cadastro. Se informe com o órgão responsável pelo Bolsa Família de sua região.

Isenção em Concursos Públicos

Quem está devidamente inscrito no programa social, poderá requerer isenção de inscrição para qualquer concurso público. O recomendado é que comprove os documentos necessários com antecedência, a fim de não perder o período de inscrição. Os concursos públicos são abertos periodicamente, portanto, você deve estar sempre com o seu Cadastro Único atualizado, pois ele permitirá a garantia destes direitos.

Empréstimo Bolsa Família

O empréstimo Bolsa família é uma opção de microcrédito, que objetiva incentivar o desenvolvimento de pequenos negócios em áreas mais pobres. Sem contar que, esta opção pode mudar a situação de pobreza de algumas famílias, através da aquisição da renda própria por parte dos beneficiados. O valor pode variar entre R$ 300 a R$ 15 mil reais, dependendo de cada situação. Para saber mais, vale entrar em contato com o órgão responsável pelo programa da sua cidade e se informar via telefone ou em uma unidade física.

Fiz inscrição no Encceja, posso fazer o Enem também?

Existem provas gerenciadas pelo INEP que visam além do teste de conhecimento dos candidatos. O Enem e o Encceja são dois bons exemplos. Os exames possuem objetivos diferentes, mas são duas portas de oportunidades para os jovens brasileiros. Já que possibilitam o início da graduação e a conclusão do Ensino Médio, respectivamente. No entanto, um não anula o outro.

Sobre o Encceja

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja avalia a competência de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental e ensino médio no ciclo comum.

A prova dá uma segunda oportunidade para esse público, sendo que se conquistar pontuação satisfatória poderá emitir o certificado de conclusão do ensino fundamental e médio.

Para conseguir o diploma do ensino fundamental o candidato precisa ter no mínimo 15 anos. E para o diploma declarando a conclusão do ensino médio, a exigência é idade mínima de 18 anos.

Os conteúdos aplicados na prova são referentes as disciplinas que fazem parte da grade desses ciclos. Como: língua portuguesa, matemática, história e geografia e ciências naturais. É possível buscar na internet e em escolas as apostilas de estudo para Encceja, e se preparar para a realização da prova.

A prova do Encceja é totalmente gratuita. E as inscrições acontecem via internet.

Conheça o Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), também é ministrado pelo INEP. A prova é aplicada uma vez ao ano, e disputada por milhares de jovens.

A missão do Enem é mensurar a capacidade intelectual dos candidatos por meio das notas obtidas. Com a pontuação, os jovens estudantes podem se inscrever em diversos programas do governo que visam a inserção em universidades públicas e privadas.

O público que realiza o vestibular é principalmente jovens que estão no último ano do ensino médio. Mas esta não é uma regra, aqueles que já concluíram o ciclo também podem realizar a prova para disputar uma vaga no ensino superior.

E os estudantes do 1 e 2° ano do ensino médio podem realizar o exame como teste de conhecimentos. São 2 provas com 4 conteúdos e uma redação. As inscrições acontecem via internet e são pagas.

Quem fez o Encceja pode prestar o Enem?

Quem realizou o Encceja e conquistou a conclusão do ensino médio pode e é estimulado pelo INEP a prestar o Enem.

A prova do Encceja acontece em agosto, mas as inscrições são em Abril. Enquanto isso, o Enem é realizado em novembro e as inscrições têm início e término em Maio. Fique atento as datas para a realização do cadastro nas duas provas.

No momento da inscrição no Enem, o candidato ainda não terá feito a prova do Encceja. O recomendado é assinalar em escolaridade alternativas que indiquem a conclusão do ensino médio para aquele ano.

O candidato deve se preparar para as provas, em cursinhos e realizando simulados para teste.

Programa vai disponibilizar 2,5 mil CNH Gratuitas

Você conhece a CNH Social 2020? Este é um programa disponível em alguns estados do Brasil e que permite a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita. É claro que este projeto despertou interesse em muitas pessoas, e para saber quem tem direito a CNH Social 2020, como ela funciona e quais são as suas etapas, confira este artigo!

Como funciona?

A CNH Social ou CNH Popular não é um programa federal, por isso não são todos os estados do Brasil que disponibilizam esta gratuidade. É importante conferir na legislação da sua região se existe alguma Lei relacionada ao benefício.

O órgão responsável pela parte burocrática da emissão da CNH é o Departamento de Trânsito (DETRAN), por isso ficar atento aos comunicados oficiais divulgados por eles é uma boa ideia.

Através destes dois meios: Detran ou Lei estadual, é possível conseguir a emissão das categorias A e B que representam moto e carro, respectivamente, além de incluir a mudança de categoria C para veículos com carga acima de 3,5 toneladas, D para veículos mais de 8 passageiros ou E veículos com unidade acoplada de mais de 6 toneladas.

Carteira de Habilitação Gratuita

Qual o preço da CNH normal?

O preço da CNH normal, aquela que é emitida pela autoescola, na verdade não tem valor fixo. Quem decide quanto ela vai custar é a própria empresa responsável pela essa emissão, por isso, é possível encontrar valores diferentes em uma mesma cidade. Mas, os preços ficam em média entre R$1.000 e R$1.500, isso porque normalmente são adicionados ao valor:

  • As aulas teóricas;
  • Aulas no simulador;
  • Aulas práticas;
  • Instrutor treinado para auxiliar nas dificuldades;
  • Burocracia para a emissão da CNH.

Em alguns casos até mesmo os exames médicos são incluídos no valor. Enquanto isso, outros lugares permitem tratar dos assuntos burocráticos direto com o Detran do seu estado, o que pode ser mais barato.

Qual o preço da CNH Social?

Todas as etapas que foram citadas á cima e que são cobradas pelas autoescolas, estão inclusas na CNH Social 2020, isso quer dizer que é tudo na Habilitação social é gratuito! Quando você fizer a sua inscrição e for selecionado, não será necessário desembolsar nenhum tipo de valor.

Exatamente por isso, esse é um programa destinado a pessoas de baixa renda, que não conseguiriam arcar com todas as despesas e que com a CNH Social 2020 conquistaram a sua habilitação de forma gratuita. Possuir carteira de motorista e saber dirigir pode abrir possibilidades de emprego em várias empresas.

Requisitos necessários

Para não cair no golpe da CNH gratuita, é preciso saber todas as regras! As exigências para conseguir a habilitação de forma gratuita podem ser diferentes dependendo do estado.

Algumas regiões não exigem que o candidato preencha todos esses pontos, mas que possua pelo menos a metade deles. Enquanto que outros estados seguem fielmente as regras, por tanto o indicado é esperar a divulgação de um edital ou comunicado dos órgãos responsáveis para saber quais destas exigências serão pedidas.

Estados com CNH Social

Por enquanto, poucos são os estados com CNH Social 2020, São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, que são estados bem populosos, não fazem parte do projeto. As regiões do Norte e Nordeste do Brasil aderiram ao projeto com mais facilidade e expansão, como:

  • Pernambuco;
  • Espírito Santo;
  • Paraíba;
  • Amazonas;
  • Ceará;
  • Minas Gerais;
  • Maranhão;
  • Rio Grande do Sul.

Cada estado define quais serão as suas regras, como dará a gratuidade para cada caso e todos os detalhes que envolvem o programa. Por isso, é necessário ler as instruções colocadas principalmente no site do Detran.

Cederj abre vagas para processo seletivo

Quem pretende fazer um dos maiores vestibulares do Brasil, o da CEDERJ, no Rio de Janeiro, deve se preparar, pois as inscrições começaram no de 24 de agosto e se estendem até o dia 10 de setembro de 2019.  

O vestibular CEDERJ 2020 será para a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa. Serão ofertadas 11 mil vagas.

As inscrições devem ser feitas pela internet, no site www.CEDERJ.br, e a taxa é de R$ 130, que pode ser paga via boleto bancário até 11 de setembro, se tiver sido gerado no último dia da inscrição.

As provas acontecerão nos dias 25 de novembro (primeira fase) e 6 a 8 de janeiro (segunda fase). 

É importante acessar o site da entidade para baixar o Manual do Candidato e se informar sobre as disciplinas e os novos livros que serão exigidos, pois alguns foram alterados, entre eles estão: “Viagens na minha terra”, de Almeida Garret; “Til”, de José de Alencar; “Memórias póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis; e “Sentimento do mundo”, de Carlos Drummond de Andrade. 

Sobre a isenção da taxa de inscrição, os estudantes que se cadastraram já podem consultar no site da CEDERJ se foram beneficiados com a isenção total ou parcial da taxa.

As provas terão as seguintes disciplinas: Português, História, Geografia, Matemática, Física, Química, Biologia e Inglês. Serão 90 questões de múltipla escolha.

O resultado do vestibular será divulgado no dia 17 de dezembro, para a convocação da segunda fase do processo seletivo. 

Para obter mais informações e o calendário completo, acesse o site da CEDERJ.

Vestibular CEDERJ 2020 – Manual do Candidato e Inscrições

A CEDERJ –disponibilizou o Manual do Candidato Vestibular 2020. As inscrições estarão abertas no período de 24 de agosto a 10 de setembro de 2019, através dos sites www.CEDERJ.br ou www.CEDERJ.com.br. O valor da taxa é de R$ 130.

Para auxiliar a escolha do candidato, a universidade apresenta juntamente com o Manual do Candidato a descrição de todos os cursos.

O Vestibular CEDERJ 2020 ocorrerá em diversos municípios do Rio de Janeiro

Os locais das provas serão divulgados no site da CEDERJ nos dias 19/11/2019 (primeira fase) e 17/12/2019 (segunda fase. Os locais de provas da primeira e segunda fase podem ser diferentes.

As provas da primeira fase serão realizadas no dia 25 de novembro de 2019 e a segunda fase ocorrerá entre os dias 06 e 08 de janeiro de 2020.

A previsão é que a lista de aprovados seja divulgada no dia 02 de fevereiro de 2020 e as matrículas devem ser feitas nos dias 05 e 06 do mesmo mês.

A escola conectada com a vida do aluno

Para a escola e o professor, é importante pergunta quem é o aluno?

Acho que esta é uma pergunta que muitas vezes as escolas não se fazem. “Quem é o aluno”? é uma pergunta que tem que ser feita não só de forma genérica, mas em cada sala de aula, em cada região do país, em cada realidade social diferente, porque essas pessoas são diferentes. Às vezes os próprios materiais didáticos de ensino não se questionam sobre isso.

Por isso muitas vezes percebemos que há um descompasso entre o que a escola oferece e o que de fato é a cultura com a qual esses jovens estão mais em contato. Não se pergunta do que ele gosta, o que ele escuta, quem ele é.

Então os currículos devem considerar a cultura dos jovens?

A singularidade do ser humano está expressa em qualquer faixa etária. É preciso que professores e escolas procurem definir melhor de que maneira abordar a cultura desse jovem e como usar isso para construir pontes entre aquilo que a escola pretende e aquilo que o sujeito deseja ou espera da escola.

Muitas vezes, no Ensino Médio, temos uma sensação de que é possível aprender quase tudo, e o jovem se percebe como alguém que ainda não sabe muita coisa, mas que é capaz de aprender qualquer coisa, desde que tenha acesso a isso e se interesse por isso. Mas os interesses são muitos. E quando a escola “descola”, quando ela se separa da vida cultural dessas pessoas, ela se torna um espaço artificial. Trabalha conhecimentos que não são percebidos pelos jovens como conhecimentos que se conectam com a sua vida cotidiana ou com o seu universo de interesses, de expectativas.

Mas os conteúdos podem ser adaptados para cada realidade de forma diferente?

O que ensinar é uma coisa prédefinida culturalmente, nós temos uma matriz curricular do Ensino Médio. Mas há certas coisas que não estão nestas matrizes e são demandadas pelos jovens, coisas que eles querem conhecer e conversar.

O currículo deve ser permanentemente revisto. Ele não pode ser estático, fixo. Ele não pode também ser construído somente em função do mercado de trabalho ou das expectativas da universidade. Ele tem que ser construído em cima de uma proposta da formação humana. Se pensarmos em função do mercado, o mercado vai começar a ditar o que a escola tem que oferecer. Tem muita coisa importante para a formação humana que não é importante para o mercado e vice-versa.

E os aspectos metodológicos?

Percebemos que os professores no Ensino Médio, especialmente no primeiro ano, muitas vezes, recebem alunos que são desconhecidos até na própria escola. Porém o planejamento é feito antes da chegada desses alunos.

Por exemplo, em Literatura, os textos geralmente são escolhidos em função daquilo que é mais fácil, do que já foi trabalhado; o mesmo texto e da mesma forma. Assim, perde-se uma oportunidade muito importante de conhecer o que os alunos novos estão trazendo, o que já leram, o que gostariam de ler, que tipo de história, quais assuntos estão pulsantes nos seus discursos.

Com esta metodologia de fazer planejamento anterior, em alguns casos o professor fica “amarrado”, ele acaba tendo que dar sequência ao planejamento porque é cobrado inclusive pela família do aluno. Pessoalmente, percebi que essa estratégia pode não dar certo. Já fiz um planejamento para alunos de 5ª Série, que eu presumia serem alfabetizados. Mas me deparei numa turma com 19 pessoas não devidamente alfabetizadas, o que me impossibilitou uma sequência ao plano. O professor, às vezes, presume que o aluno já vem mais ou menos pronto. E daí, obviamente, não há projeto que se sustente apoiado num aluno virtual, concebido à revelia daquilo que realmente é a cultura da qual esse jovem participa.

Na relação entre professor e aluno, o que é importante?

O professor tem que ser educado. Se o aluno está tendo uma atitude inapropriada e o professor reagir com gritos ou expulsão, o aluno detestará cada vez mais o professor. Porque o aluno não tem maturidade suficiente para perceber que aquele gesto tinha o objetivo de fazer com que a sala toda prestasse atenção e aprendesse. O aluno toma como uma coisa pessoal: “O professor não gosta de mim, e se ele não gosta de mim, também não vou gostar dele”.

A escola, que é um microcosmo da sociedade, tem certas práticas muito esquisitas. A expulsão, por exemplo: se o aluno apresenta problema na escola, esta o expulsa. Não temos esse mecanismo na sociedade, não podemos expulsar pessoas. Penso que a escola precisa achar uma forma de lidar com esses alunos. O professor que tem uma boa relação com os alunos é aquele que procura dialogar com eles. Se houver um fechamento, as coisas tendem a piorar. Então, eu acho que ler livros, discuti-los, deixar os alunos falar é importante. É importante ouvir para também ser ouvido.

Como professor, quais foram os aprendizados que te marcaram?

Os alunos trazem coisas novas – músicas, leituras – que são objetos da cultura contemporânea, que pouco me interessariam se não fosse por esta relação. E como eles têm uma relação muito forte com estas coisas, eu preciso conhecê-las. Conhecer o que estão vendo e complementar que aquilo tem relação com outras coisas, amplia, enriquece a forma como eles vão ler aquilo daí pra frente. O professor tem que ter uma abertura de querer aprender também.

O professor de Ensino Médio, por exemplo, tem que entender da música e das artes, de um modo geral, que são atrativas para essa faixa etária. Tem que procurar entender um pouquinho os posicionamentos políticos e ideológicos, as questões de relacionamento dessa faixa etária para poder dialogar com eles, para poder, inclusive, quando solicitado, conversar e aconselhar. Ninguém procura conselho com alguém que está totalmente distante.

Muitas vezes o amigo que procuramos é aquele que nos compreende, porque partilha o nosso universo cultural de forma mais abrangente. Agora, o professor que fica lá distante no seu pedestal, que minimiza o drama que o aluno está vivendo – se o(a) aluno(a) está chorando por causa de namorado(a), por exemplo – precisa compreender que aquela pessoa está passando por uma fase dolorosa, emocionalmente complicada. O professor deveria ter a sensibilidade de conversar sobre estas questões de forma respeitosa, generosa.

É um relacionamento bem familiar?

Uma criança não precisa ser infantilizada. Um adolescente não precisa ser negligenciado e infantilizado também. A postura artificial não é bacana. É legal o professor realmente se preocupar com as questões que o jovem traz e conversar com ele de forma franca, como alguém que já foi jovem e já passou por algumas situações semelhantes. Hoje, existem outros elementos que o professor precisa conhecer para compreender melhor o jovem. Conhecer as redes sociais, como os jovens se relacionam através delas, o que elas trazem de bom, o que pode ser problemático…

A escola é um espaço de informação. Mas não é só isso. É um espaço também para uma abordagem sensível, que faz com que se “quebre o gelo” e aproxime as pessoas.

Os professores têm que se “contagiar” para trabalhar numa mesma visão dentro da escola?

Se a equipe de professores se fortalece num comportamento acomodado ou insatisfeito, quando aparece um professor que mantém o entusiasmo e começa a puxar um e outro, isso começa a se tornar positivo e contagia os demais. Em qualquer relação social, quando encontramos uma pessoa que produz ideias, que se envolve com as coisas, que faz e acontece, nos empolgamos também e procuramos assumir uma postura de apoiar e de ajudar.